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O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante recente evento da Fiesp, que o Governo Federal não usará a quebra de patente como retaliação ao tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump.
As novas tarifas estão previstas para entrar em vigor no dia 1 de agosto e devem afetar diversos setores da economia, inclusive a área de saúde.
Mesmo sabendo os possíveis impactos negativos, o Ministério da Saúde segue a mesma linha de raciocínio da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual no que se refere a uma possível retaliação.
De acordo com a ABPI, “O Brasil construiu ao longo das últimas décadas, um sistema de propriedade intelectual sólido, confiável e alinhado às melhores práticas internacionais , baseado em instituições técnicas, previsibilidade normativa e respeito aos compromissos internacionais. (...) Esse ambiente institucional tem sido fundamental para atrair investimentos e estimular a inovação no país”
Para a instituição, a eventual adoção de medidas de suspensão de patentes ou outros direitos de propriedade intelectual, ainda que apresentadas como excepcionais, pode comprometer essa trajetória.
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