 Luiz Carlos Hauly, autor da proposta da Reforma Tributária do Senado, durante LIDE Live. DivulgaçãoA Reforma Tributária deve construir um novo sistema simplificado por meio de uma tributação unificada para oferecer condições que permitam um crescimento sustentável. A proposta foi defendida por Luiz Carlos Jorge Hauly, economista, ex-deputado, e por Nelson Machado, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), realizado na quinta-feira (30/07), durante o LIDE LIVE Ribeirão Preto.
De acordo com Hauly, que é o criador da proposta da Reforma Tributária do Senado Federal, o Brasil apresenta uma grande oportunidade de corrigir a falha que está agravando pelos erros cometidos nos últimos 50 anos.
"Para resolver tem que matar tudo de uma vez. Não pode corrigir dois ou três. Isso não resolve. O Brasil entrou com o paciente cheio de problemas na UTI, quer dar um remédio para a perna e liberar o paciente. Não resolve. A solução para o Brasil é a reformulação total do sistema tributário nacional. O país está preso na armadilha do baixo crescimento por causa de atitudes equivocadas", afirma Hauly.
O economista e ex-deputado defende que a unificação dos tributos permitirá o fim da acumulatividade, maior eficiência na arrecadação e desoneração do contribuinte.
"A discussão principal é criar o IVA e eliminar 9 tributos. Tudo que é tributado na folha de pagamento das empresas vai para o preço. Bens e serviços são a mesma base. Não interessa criar só dois tributos. O ICMS, ISS, CIDE, IOF, PIS e Cofins são concorrentes. A reforma tributária envolve o direito tributário e a economia", comenta Hauly.
Nelson Machado, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), reforça a tese de necessidade de uma reforma ampla e com características de simplificação do sistema tributário, mas sugere a necessidade de um período de transição.
"As diretrizes para a Reforma do Sistema Tributário Brasileiro precisa seguir os princípios da simplicidade, equidade, neutralidade, transparência e arrecadação. Assim, acredito que seja necessário um período de transição para calibrar o novo tributo, já que ocorrerá a mudança da base de cálculo. Não adianta resolver só o PIS/Confins, tem que resolver todo cenário", defende Machado.
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