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Terça-Feira, 16 de Outubro de 2018
 

Promotora que atua e Colorado do Oeste, Rondônia, possui projeto pioneiro de inclusão social - 16/04/18

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Em um País em que se fala muito sobre inclusão social, poucas atitudes são vistas.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) quase 24% dos brasileiros possuem alguma deficiência física, porém, apenas 1% se encontra empregado.

Isso, claro, sem falarmos da falta de estrutura nas ruas, espaços comerciais e empresariais para suprir as necessidades de um cadeirante, por exemplo.

E para que os botões em Braile no elevador, se muitas vezes não há rampa para que a pessoa que não enxerga consiga chegar sozinha até os outros locais do prédio?

É nesse contexto que a Defensora Pública Flávia Albaine, nascida no Rio de Janeiro, mas atuante em Rondônia, entra com a sua luta para representar esses cidadãos.

“Quando eu tinha 10 anos meu pai se tornou deficiente por conta de uma doença e eu cresci vendo as dificuldades e os preconceitos que ele enfrentou. Aquilo me deu a certeza de que eu queria dar a minha contribuição e lutar pela inclusão social”, conta.

Com esse objetivo em mente desde então, quando chegou ao cargo de Defensoria viu que há mais portas para oportunidades e parcerias nesse trabalho que já almejava desde criança.

A CONSCIENTIZAÇÃO É A CHAVE DE TUDO!

Flávia considera um dos seus maiores feitos nessa trajetória o fato de poder esclarecer a importância da inclusão social, assim como os direitos dessas pessoas.

Segundo a Defensora, essa é uma tarefa em constante andamento, já que cada população possui as suas particularidades, tornando cada palestra única.

“Quando partimos para a prática, nos deparamos ainda com uma sociedade preconceituosa e desinformada sobre os direitos das pessoas em vulnerabilidade, assim como seus deveres de respeitar as diferenças”, ressalta.

Ela alerta para que seja feita uma breve análise do dia a dia, nos permitindo concluir que as respostas para tais perguntas não são muito positivas.

“Quantas escolas estão preparadas para receberem alunos com algum tipo de deficiência? As estruturas urbanas das cidades brasileiras estão aptas para atenderem cadeirantes, pessoas com deficiência visual, entre outros? E o mercado de trabalho, está adaptado para incluir essas pessoas assim como determina a legislação?”.

O QUE ESPERAR DA LEGISLAÇÃO?

A legislação brasileira tem evoluído no sentido de dar condições para que as pessoas com deficiência tenham mais autonomia no gerenciamento de suas vidas.

Isso também incluem condições para que elas possam realmente desfrutar de uma vida tão normal e plena quanto possível.

“Nesse sentido citamos o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015), que representou um marco no Ordenamento Jurídico Brasileiro, acompanhando a postura externa do Brasil que já havia ratificado tratado internacional sobre o tema”, exemplifica.

Entretanto, ela acredita que isso não seja o suficiente, por isso, está implementando um projeto focado na inclusão social, visando ajudar de forma jurídica e social àqueles que precisam ter seus benefícios trabalhados e disseminados.

“As atividades que desenvolvo são palestras em instituições públicas e privadas sobre o tema, bate-papos jurídicos com o público universitário, onde promovo debates saudáveis com os alunos e os faço refletirem sobre a importância do tema, publicações de artigos jurídicos sobre o assunto, ser palestrante em congressos e eventos jurídicos da Defensoria Pública para abordar e refletir sobre o tema, além de visitas a instituições de auxílio e promoção dos direitos das pessoas com deficiência”, conta.

Com o “Juntos pela Inclusão Social” Flávia tem a certeza de que com orientação e informação há esperança de mudanças nesse cenário atual.

“Sabendo da importância da inclusão e cientes de seus direitos e de como buscá-los, a população luta para que eles sejam cumpridos perante as autoridades responsáveis”, esclarece.

E finaliza: “A inclusão não deve ser apenas uma ideologia bonita. É um dever jurídico e a sociedade precisa se estruturar para respeitar isso”.




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