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Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2020
 
Rodrigo Damásio de Oliveira, sócio fundador da Damásio Consultoria e Recuperação Judicial e especialista em falência e recuperação judicial pela FGV-SP
Rodrigo Damásio de Oliveira, sócio fundador da Damásio Consultoria e Recuperação Judicial e especialista em falência e recuperação judicial pela FGV-SP

Precisão, técnica, imparcialidade, elenco e tradição de quase duas décadas são trunfos da Damásio Consultoria e Recuperação Judicial para demanda aquecida por administradores judiciais - 31/07/20

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Um dos principais sintomas na economia decorrentes da pandemia da Covid-19, já verificado, é o aumento exponencial de pedidos de recuperação judicial e falências decretadas. No mês passado, seus números cresceram, respectivamente, 44,6% e 71,3%, segundo levantamento da Boa Vista SCPC.

Por conta disso, uma das áreas com mais demanda é a da administração judicial. O administrador judicial não apenas audita os números, mas auxilia o juiz da recuperação na fiscalização da empresa recuperanda, que continua sendo gerida por seus administradores ou sócios. Ao identificar indícios de má administração, o juiz poderá nomear um gestor judicial que assumirá o comando da empresa que passa por recuperação judicial. Trata-se de um momento extremamente delicado, no qual a empresa está legalmente protegida dos credores transcritos no pedido inicial da recuperação, mantém suas atividade, mas cujo passo seguinte, caso não se recupere, é o pedido de falência.

Reconhecida pela precisão e imparcialidade, dado que suas análises são realizadas estritamente sob o rigor das regras contábeis, a Damásio Consultoria e Recuperação Judicial já detecta o crescimento na busca de profissionais nesta área. A consultoria conta com quase 20 anos de tradição atuando nas áreas de recuperação judicial, falências, gestão judicial, perícia contábil, avaliação de empresas, auditorias externa, interna, compliance e investigação financeira de ativos. Tal leque de competências a habilita a atuar desde no auxílio a empresas que buscam empréstimos junto a instituições financeiras à administração judicial em casos mais graves.

“É inevitável uma grande recessão fiscal e financeira por conta da queda de consumo, que gera um efeito em cascata; turismo e restaurantes serão apenas os primeiros setores a acusar a crise”, aponta Rodrigo Damásio de Oliveira, sócio fundador da Damásio Consultoria e Recuperação Judicial e especialista em falência e recuperação judicial pela FGV-SP. A principal vantagem de um técnico contábil sobre um advogado ao ser nomeado pela Justiça para assumir a administração judicial de uma empresa é óbvia, já que a principal área com a qual terá que lidar -e entender em detalhes- são os números contábeis da empresa. Já nos casos de falência, a principal atividade é assumir juridicamente a empresa falida, arrecadar e vender os ativos e pagar os credores habilitados. A Damásio Consultoria e Recuperação Judicial possui profissionais em todas essas áreas de atuação.

Apesar da gravidade da situação, não são raros exemplos de empresas que deram a volta por cima e conseguiram retornar à normalidade após se beneficiar do recurso da recuperação judicial. Mas, para maximizar a probabilidade de sucesso, é importante contar com um profissional da área de contabilidade, que por sua formação naturalmente tem maior intimidade com a área de administração, o que representa economia processual e à empresa em recuperação.

Casos e Inovação

Além de atender a esse requisito, a atuação de profissionais da Damásio Consultoria e Recuperação Judicial rendeu, nos últimos anos, economia de milhões de reais aos cofres públicos do Estado de São Paulo.
Desde sua primeira nomeação, em 2001, Rodrigo Damásio Oliveira, já atendeu mais de 320 juízes, em cerca de 155 municípios do Estado de São Paulo, além de fóruns na capital, o que lhe confere confiabilidade e posição de destaque no setor judiciário nacional. São muitos os exemplos e histórias de sucesso do portfólio da Damásio Consultoria e Recuperação Judicial.

São casos solucionados com a ajuda de competências, criatividade, inovação, raciocínio analítico treinado nas ciências matemáticas, perseverança e tecnologia.

Essa última característica foi fundamental para em um processo relacionado à disputa por valores de Imposto sobre Serviços (ISS), que colocavam em lados opostos prefeituras e instituições bancarias. Como em muitos casos, a leitura sobre os serviços prestados e as alíquotas incidentes eram conflitantes. Foi desenvolvida uma ferramenta tecnológica capaz de cruzar códigos disponibilizados pelo Banco Central para o plano de contas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que permitiu checar em quais subcontas os serviços foram classificados para o pagamento do ISS, identificando possíveis inconformidades.

A economia para os cofres públicos alcançada por meio da seleção do técnico contábil são expressivas. Foi o caso de uma perícia complexa que colocava em lados opostos o Estado de São Paulo e uma grande empresa do setor industrial, que cobrava R$ 18 milhões relacionados a possíveis pendências em serviços como a entrega de produtos para hospitais. Em resposta à solicitação dos documentos necessários para comprovar a pertinência da cobrança, a multinacional enviou 18 caixas contendo mais de 200 notas fiscais em cada caixa para conferência manual, uma a uma. A checagem evidenciou inconformidades, como cobranças duplicadas e notas fiscais inconsistentes, com apuração de valor devido abaixo de 10% do cobrado inicialmente. Com a experiência de anos no campo contábil, incorporou métodos investigativos, como a observação direta em campo para identificação de informações, como em um caso no qual placas de carros utilizados pela família dos proprietários de uma empresa de engenharia de Bauru foram utilizados para se chegar a dados valiosos que foram utilizados no cruzamento de informações.

Foram solucionados também casos de análise de contratos entre empresas de diversos gêneros, relacionados desde o fornecimento de produtos e insumos, energia elétrica e, ainda, de cálculos e comissões sobre vendas, entre outros. Sobre o momento atual, com sua vasta experiência acumulada ao atuar em mais de 60 casos de falências, Rodrigo aponta que, no campo empresarial, as maiores vítimas da crise do Covid-19 serão os pequenos negócios. Na média de 12 meses, as pequenas empresas foram responsáveis por 93,4% dos pedidos de falência e 94,2% dos pedidos de recuperação judicial, segundo dados levantados pela Boa Vista SCPC. Entre as áreas de atuação, destacam-se construção civil, indústria têxtil, agronegócios, alimentação e automotivo.
As grandes empresas reúnem condições para obter mais facilmente linhas de crédito junto aos bancos, enquanto o pequeno e micro empresário não contam com a mesma condição, além da postura defensiva adotada pelos bancos em relação aos possíveis calotes no momento atual. “Por isso é muito importante, especialmente no momento atual, prestigiar o pequeno comércio, os negócios do bairro, bem como os produtos nacionais para fomentar o mercado interno”, explica Damásio.

“Detectamos um aumento considerável na demanda pela busca e organização de documentos por parte de empresas que buscam capital de giro junto aos bancos por conta da crise do coronavírus”. A Damásio Consultoria conta com um eclético corpo de advogados, como Remy Gama Silva, pós-graduado em direito penal econômico pela FGV-GVLaw; Jorge Augusto Morais da Silva, oriundo do ministério público, onde atuou como promotor de Justiça em falências, e Fabiula Domingues, perita em arquitetura e patrimônio histórico, com pós-graduação em restauração arquitetônica pelo CTTA (Centro de Treinamento de Tecnologia Aplicada) e MBA em Gestão Cultural pela FGV-SP. O escritório conta ainda, dependendo das necessidades do contratante, com os serviços do perito engenheiro e leiloeiro oficial do Estado Rogério Damásio de Oliveira.



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